A Carta da Terra é um documento ético global que propõe princípios para a construção de uma sociedade sustentável, justa e pacífica no século XXI. Ela surgiu após a Rio-92 (Eco-92) e é um apelo à ação, enfatizando a interdependência e responsabilidade compartilhada pelo bem-estar de todos os seres vivos e das futuras gerações. A carta é organizada em quatro pilares: respeito e cuidado com a comunidade da vida, integridade ecológica, justiça social e econômica, e democracia, não-violência e paz.

Pilares Fundamentais

Respeito e Cuidado com a Comunidade da Vida:

Reconhece a vida em todas as suas formas e a inter-relação entre todos os seres que vivem no planeta.

Integridade Ecológica:

Enfatiza o cuidado e a proteção do planeta em todas as suas dimensões, incluindo a precaução diante de potenciais danos ambientais.

Justiça Social e Econômica:

Busca um mundo onde a convivência social seja sustentável, com redução das desigualdades, do preconceito e da pobreza.

Democracia, Não-Violência e Paz:

Aborda como viver juntos de forma pacífica e sustentável, promovendo a democracia e o respeito aos direitos humanos.

Significado e Legitimidade

A Carta da Terra é um movimento que une pessoas e instituições para colocar seus princípios em prática. Embora não seja juridicamente vinculante, tem ganhado legitimidade através do apoio de mais de 4.500 organizações e é vista como uma “lei branca” (soft law), servindo de base para o desenvolvimento de leis mais formais.

É considerada um instrumento valioso para a educação para o desenvolvimento sustentável.